MPPA pede cancelamento do 'Sal Folia 2020' em Salinópolis, no PA, devido à falta de autorização

O evento está marcado para os dias 23, 24 e 25 deste mês, na orla do Maçarico, e é organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa).

Orla do Maçarico, em Salinas Reprodução Uma ação ajuizada pela promotoria de Justiça de Salinópolis, nordeste do Pará, pede que o evento "Projeto Sal Folia 2020" seja cancelado na orla do Maçarico.

O evento está marcado para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro e é organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (Acesa).

O G1 tenta contato com a organização, mas ainda não obteve resposta. Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), o evento "não cumpre requisitos legais e regulamentares municipais e estaduais vigentes, colocando em risco a segurança dos participantes".

Além do cancelamento, a ação pede pagamento de multa de R$1 milhão, por dia de evento, em caso de descumprimento.

Em nota, o órgão informou que a Acesa não conseguiu licenças necessárias para realização do evento, o que motivou a abertura do procedimento de investigação.

Segundo o MPPA, a Acesa precisaria de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de órgãos de segurança.

A Semma negou a autorização, de acordo com o MP. Ainda segundo a promotoria, a Polícia Civil informou que não houve qualquer solicitação oficial para obtenção de licença.

Também seria necessária, de acordo com a Associação Comercial do Pará (ACP), a avaliação do Corpo de Bombeiros. A ação cita que o evento não faz parte do calendário cultural do município.

O MP investiga se a programação teria como objetivo a promoção da pré-candidatura à prefeitura do executivo Max Denner, pai do dirigente da Acesa, e caso o fato se confirme, os envolvidos podem ser responsabilizados na seara eleitora, segundo o MP.

O G1 também tenta contato com o executivo, mas ainda não teve resposta.

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