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Eleições 2020: datas do calendário eleitoral

PEC aprovada pelo Congresso prevê primeiro turno em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro. Câmara aprova proposta que adia eleições municipais por causa da pandemia O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral...

Celso de Mello prorroga por mais 30 dias inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF

Inquérito foi aberto após acusações de Sergio Moro; Bolsonaro nega interferência. PF já informou ao Supremo que quer ouvir o presidente. Celso de Mello, ministro do STF Carlos Moura/SCO/STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (1º) pro...

Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba suprime sobrenomes de Alcolumbre e Maia em ação

De acordo com procuradores, assistente inexperiente cortou sobrenomes em tabela. Segundo eles, nenhuma autoridade com foro foi investigada nem houve omissão de nomes na denúncia. A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara e do Senado numa ...

Em razão da crise do coronavírus, TSE suspende afastamento de prefeitos cassados

Decisões foram tomadas em relação aos casos específicos dos municípios de Ribeira do Piauí (PI) e Presidente Figueiredo (AM), mas precedente deve ser adotado em casos semelhantes. Em razão da pandemia de coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (1º) susp...

Alexandre de Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses

Inquérito apura disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros do STF. No mês passado, plenário do Supremo decidiu pela validade das investigações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o inquérito das fake news, que apura a disseminaç...

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano

Calendário prevê eleições nos dias 4 e 25 de outubro, mas PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro. Texto já passou pelo Senado. Plenário da Câmara durante a sessão desta quarta (1º), durante votação da PEC das eleições Maryanna Oliveira/Câmara...

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no DF devido ao coronavírus

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). Na última segunda-feira (29), governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou situação de calamidade em Brasília. Moradores de Ceilândia fazem fila para testagem do novo coronavírus no DF TV Globo/Reprodução O ...

TRF-4 nega pedido de habeas corpus a ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

Condenado em processo da Lava Jato, Cunha está em prisão domiciliar. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi transferido nesta sexta (31) para o Rio de Janeiro. Ele cumprirá pena no presídio de Bangu 8 Daniel Castelo Br...

Celso de Mello envia para o plenário do STF ação que questiona foro de Flávio Bolsonaro

Justiça do RJ aceitou recurso do senador, e caso das 'rachadinhas' foi enviado para a 2ª instância da Justiça. Rede Sustentabilidade quer que STF devolva processo para 1ª instância. Celso de Mello, ministro do STF Carlos Moura/SCO/STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribuna...

TCU enviará ao Ministério Público casos de quem recebeu auxílio emergencial sem ter direito

Plenário do tribunal aprovou envio de casos mais graves de fraude. Com isso, MP pode decidir se abre ação penal contra essas pessoas. Auditoria apontou 620 mil casos que seriam irregulares. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (1º) encaminhar ao Ministério Público ...

Vice de Aras critica em documento modelo de atuação de procuradores em forças-tarefa

Em documento sobre a prorrogação da força-tarefa da Operação Greenfield, Humberto Jacques de Medeiros afirma que as forças-tarefa são incompatíveis com perfil do Ministério Público. Em manifestação divulgada nesta quarta-feira (1º), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacq...

Balança comercial tem superávit de US$ 7,46 bilhões em junho, diz governo

No primeiro semestre, saldo comercial é superavitário em US$ 23,03 bilhões, resultado 10,3% pior que no mesmo período de 2019. A balança comercial registrou superávit de US$ 7,463 bilhões em junho, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira (1º). O superávit é registrado quan...

STF e democracia emergem fortalecidos, diz Toffoli ao encerrar primeiro semestre da Corte

Presidente do tribunal afirmou que é nos momentos de maior fragilidade social e de incerteza que a relevância e a responsabilidade do Judiciário se amplificam. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte e a democracia emergem fortalecidos do prim...